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Uma das principais etapas da despesa pública é o empenho, a...
Uma das principais etapas da despesa pública é o empenho, a respeito do qual é correto afirmar que:
A
É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
B
No momento da emissão da nota de empenho da despesa, fica criada a obrigação líquida e certa de pagamento ao respectivo credor.
C
O empenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
D
O empenho somente pode ser feito pelo valor exato da respectiva despesa, nunca por valor estimado.
E
Somente pode ser realizada a despesa sem prévio empenho em casos urgentes ou de pequeno valor.