Emendas legislativas ao orçamento podem valer-se da...

Emendas legislativas ao orçamento podem valer-se da anulação parcial ou total de


a

despesas de pessoal.


b

encargos patronais.


c

gastos voltados ao serviço da dívida.


d

serviços de terceiros.


e

transferências tributárias constitucionais.