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Quando o ente público firma, com terceiros, contrato de concessão de serviços relaciona...

Quando o ente público firma, com terceiros, contrato de concessão de serviços relacionados aos seus ativos, deve considerar que o contrato e outros acordos confiram às partes direitos e obrigações, tal como se estivessem na forma de contrato. A esse respeito, conforme a NBC TSP 05, está-se referindo ao conceito de


A

concessionária.


B

acordo de concessão de serviço.


C

acordo vinculante.


D

ativo de concessão de serviço.


E

Concedente.