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O 13º salário (gratificação natalina) e férias são exemplos...
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Q2453493
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
O 13º salário (gratificação natalina) e férias são exemplos de obrigações consideradas passivos derivados de apropriações por competência.
De acordo com as disposições do MCASP, despesas dessa natureza:
A
devem ser registradas mensalmente como provisões;
B
afetam contas das classes 3 e 2 do PCASP no registro da obrigação patrimonial;
C
devem ter registro de natureza patrimonial apenas no mês de efetivo pagamento;
D
devem ter registro patrimonial concomitante ao empenho da dotação orçamentária;
E
são passíveis de apropriação mensal, em caráter facultativo, conforme política contábil definida pelo ente.