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Acerca de componentes patrimoniais, assinale a opção...
Acerca de componentes patrimoniais, assinale a opção correta.
A
Ativo é um recurso controlado no presente como resultado do passado, sendo a propriedade legal condição para o exercício desse controle.
B
Os elementos definidos na estrutura conceitual da contabilidade aplicada ao setor público (NBC TSP) são: ativo; passivo; variação patrimonial aumentativa; variação patrimonial diminutiva; contribuição e distribuição aos agentes consignatários.
C
Considere-se que uma entidade compre um bem móvel (uma motocicleta) para uso, sem perda de capital, e que, no lançamento contábil dessa transação — visão contabilidade setor público —, registre-se uma despesa.
Em face dessa situação, analisada a transação sob o enfoque patrimonial (equação fundamental do patrimônio), conclui-se que não houve alteração do patrimônio líquido, logo, de fato, não houve despesa.
D
São reconhecidos na conta patrimonial estável devedora os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo.
E
Para efetuar uma transação que envolva uma conta reconhecida no ativo permanente, é necessária autorização legislativa, ao passo que uma transação no passivo permanente depende de autorização orçamentária para amortização ou resgate.