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Em relação à inscrição em dívida ativa, assinale a...
Em relação à inscrição em dívida ativa, assinale a alternativa correta.
A
Encaminhado o processo administrativo para inscrição em dívida ativa, cabe ao órgão competente a apuração da certeza e liquidez do crédito e verificação das condições gerais que permitam proceder à inscrição.
B
O órgão ou entidade de origem do crédito vencido deve encaminhar para inscrição o valor do principal, sem acréscimo de atualização monetária.
C
Em caso de rejeição da inscrição em dívida ativa, o procedimento não pode ser solicitado novamente.
D
No encerramento do exercício, todas as contas de controle de dívida ativa deverão ter os saldos zerados.
E
No órgão ou entidade de origem de crédito, permanecerão registrados os valores dos créditos que já foram inscritos ou tiveram a inscrição rejeitada.