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Caso 2
Para responder às questões 25 a 27, considere o balanço patrimonial de uma entidade do setor público elaborado em 30/11/2021.
BALANÇO PATRIMONIAL – 30/11/2021
ATIVO | R$ |
Ativo Circulante | 120.000 |
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) | 48.000 |
Créditos Tributários a Receber | 12.000 |
Estoques – Almoxarifado | 25.000 |
Ativo Biológico | 35.000 |
Ativo Não Circulante | 580.000 |
Realizável a Longo Prazo | 50.000 |
Investimentos | 150.000 |
Imobilizado | 300.000 |
Intangível | 80.000 |
TOTAL DO ATIVO | 700.000 |
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | R$ |
Passivo Circulante | 65.000 |
Empréstimos e Financiamentos (P) | 15.000 |
Fornecedores e contas a pagar (F) | 21.000 |
Salários a Pagar (F) | 18.000 |
Obrigações Previdenciárias (P) | 11.000 |
Passivo Não Circulante | 190.000 |
Empréstimos e Financiamentos (P) | 130.000 |
Obrigações Fiscais (P) | 60.000 |
Patrimônio Líquido | 445.000 |
Patrimônio Social e Capital Social | 445.000 |
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 700.000 |
Durante o mês de dezembro de 2021, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Arrecadação e recolhimento da receita tributária, já previamente lançada, no valor de R$ 9.000.
2. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 15.000.
3. Empenho e liquidação da despesa com consultoria, no valor de R$ 10.000.
4. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 7.000.
5. Pagamento da obrigação registrada na conta contábil “Salários a Pagar (F)”, no valor de R$ 18.000.
6. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 8.000.
No balanço patrimonial apresentado, algumas contas contábeis têm as letras (F) ou (P) vinculadas a elas. Por exemplo, a conta contábil “Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)” tem a letra (F) vinculada; já a conta contábil “Empréstimos e Financiamentos (P)”, tem a letra (P) vinculada.
O manual de contabilidade aplicada ao setor público utiliza as letras (F) ou (P) vinculadas a algumas contas contábeis para indicar:
Quais as contas contábeis que fazem parte da apuração do superávit primário do exercício.
As contas contábeis que devem ser utilizadas para a apuração do resultado orçamentário do exercício.
Se no momento da elaboração do balanço patrimonial as contas contábeis têm saldo falso ou prioritário, respectivamente.
Se são contas contábeis financeiras ou que podem receber provisões, respectivamente.
Se são contas contábeis de ativo ou passivo financeiro ou permanente, respectivamente.