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As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público constituem instrumentos essenciais de transparência, controle, accountability e evidenciação da situação orçamentária, financeira e patrimonial das entidades governamentais. Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
( ) O Balanço Patrimonial representa a demonstração responsável por evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública em determinado momento. Estruturado conforme os conceitos patrimoniais das NBC TSP, o balanço evidencia ativo, passivo e patrimônio líquido, permitindo analisar solvência, estrutura patrimonial e composição dos bens, direitos e obrigações públicas.
( ) O Balanço Financeiro é a demonstração destinada a evidenciar o comportamento da execução do orçamento público ao longo do exercício financeiro. Sua finalidade central é comparar a previsão das receitas e a fixação das despesas com os respectivos valores efetivamente executados.
( ) O Balanço Orçamentário objetiva demonstrar o fluxo de entradas e saídas de recursos financeiros durante o exercício. Essa demonstração evidencia receitas orçamentárias, transferências financeiras recebidas, pagamentos de despesas orçamentárias, restos a pagar, depósitos, consignações e demais movimentações que afetam a disponibilidade financeira da entidade.
Assinale a alternativa correta.
V – V – F
F – V – V
V – V – V
V – F – V
V – F – F
A fim de atender aos novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei no 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN no 438/2012.
Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente, o Balanço Patrimonial é composto por
Quadro Principal, Quadro dos Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes, Quadro das Contas de Compensação (controle) e Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
Quadro Principal, Quadro dos Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes, Quadro das Contas de Compensação (controle) e Quadro do Superávit / Déficit Operacional.
Quadro Principal, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, Quadro das Contas de Compensação (controle) e Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
Quadro dos Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes, Quadro das Contas Orçamentárias, Quadro das Contas de Compensação (controle) e Quadro do Superávit / Déficit Operacional.
Quadro dos Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes, Quadro das Contas Orçamentárias, Quadro do Superávit / Déficit Operacional e Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
Em 31/01/2026, no balanço patrimonial, o valor do total do ativo foi de:
R$ 1.530.000.
R$ 1.550.000.
R$ 1.620.000.
R$ 1.480.000.
R$ 2.790.000.
O balanço financeiro das entidades do setor público evidencia a situação patrimonial do ente em determinada data, discriminando o ativo, o passivo e o patrimônio líquido.
Certo
Errado
O Artigo 105 da Lei nº 4.320/1964 define a composição do Balanço Patrimonial. Complete a lacuna com a definição exata de Ativo Financeiro:
"§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis _______________ e os valores numerários."
mediante autorização legislativa específica.
independentemente de autorização orçamentária.
dependentes de arrecadação no exercício corrente.
após a inscrição em dívida ativa.
vinculados à execução de restos a pagar.
No Balanço Patrimonial da Cia. LUCRO CERTO, as obrigações em moeda estrangeira, sujeitas à cláusula de paridade cambial, serão:
Convertidas em moeda funcional, usando-se a taxa de câmbio vigente na data da transação em que cada obrigação teve origem.
Convertidas em moeda de apresentação, usando-se a taxa de câmbio vigente na data em que cada obrigação foi reconhecida.
Ajustadas a valor justo, usando-se a taxa de fechamento na data da transação em que cada obrigação teve origem.
Convertidas em moeda nacional, usando-se a taxa de câmbio em vigor na data de fechamento do balanço patrimonial.
Caso uma organização pretenda projetar a necessidade de capital de giro para os próximos 12 meses, ela deverá utilizar, preferencialmente,
o balanço de abertura do exercício.
a demonstração das mutações do patrimônio líquido.
a demonstração do resultado abrangente.
um fluxo de caixa projetado, associado a um orçamento de curto prazo.
a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
Os demonstrativos contábeis aplicados ao setor público têm por finalidade evidenciar a situação orçamentária, financeira e patrimonial do ente público. Cada demonstrativo possui objeto e foco próprios, relevantes para a atuação do controle interno.
Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa correta.
O Balanço Orçamentário demonstra exclusivamente as entradas e saídas financeiras ocorridas no exercício.
O Balanço Patrimonial evidencia a composição do patrimônio público, destacando ativos, passivos e patrimônio líquido.
O Balanço Financeiro substitui a Demonstração das Variações Patrimoniais.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa evidencia apenas receitas orçamentárias arrecadadas.
A Demonstração das Variações Patrimoniais restringese aos atos orçamentários.
No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, assinale a alternativa correta acerca do Balanço Patrimonial, do Balanço Orçamentário e do Balanço Financeiro.
O Balanço Patrimonial evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial do ente público, incluindo bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido.
O Balanço Orçamentário demonstra os ingressos e dispêndios de recursos financeiros, tanto orçamentários quanto extraorçamentários, permitindo a apuração do resultado financeiro do exercício.
O Balanço Financeiro evidencia a execução da receita e da despesa previstas e realizadas, possibilitando a comparação entre o planejado e o executado.
O Balanço Patrimonial tem por finalidade principal demonstrar o resultado orçamentário do exercício, evidenciando o superávit ou déficit de execução.
O quadro principal do balanço patrimonial deve apresentar os ativos e passivos detalhados em nível analítico, sendo vedada a utilização de níveis sintéticos, para garantir a transparência absoluta dos bens.
Certo
Errado
Na elaboração do Balanço Patrimonial, é CORRETO afirmar que os créditos a curto prazo compreendem:
os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.
os valores a receber cujo prazo de realização exceda doze meses, sem exceção.
apenas os créditos originados exclusivamente de operações financeiras internas, independentemente do prazo de recebimento.
somente os valores a receber decorrentes de receitas orçamentárias arrecadadas no exercício corrente.
apenas os créditos decorrentes de operações de curto prazo que já tenham sido objeto de execução fiscal.
Sobre o que é evidenciado pelo balanço patrimonial, assinalar a alternativa CORRETA.
Os bens, os direitos e as obrigações de uma empresa.
As receitas e as despesas de uma empresa.
As entradas e as saídas de caixa da empresa.
A apuração do custo da mercadoria vendida.
Em 31/12/2025, o valor do total do ativo no Balanço Patrimonial foi de:
R$ 1.150.000.
R$ 1.160.000.
R$ 1.180.000.
R$ 1.200.000.
R$ 1.210.000.
O Balanço Patrimonial do setor público demonstra a situação patrimonial do ente em determinada data. A estrutura básica desse demonstrativo apresenta:
Receitas realizadas e despesas executadas no período.
Fluxos de caixa das atividades operacionais e financeiras.
Ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade.
Previsão e arrecadação das receitas correntes e de capital.
Variações patrimoniais qualitativas e quantitativas acumuladas.
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as demonstrações contábeis às suas respectivas finalidades.
Coluna 1
1. Balanço Patrimonial.
2. Balanço Financeiro.
3. Balanço Orçamentário.
Coluna 2
( ) Evidencia ingressos e dispêndios orçamentários e extraorçamentários.
( ) Demonstra ativos, passivos e patrimônio líquido.
( ) Evidencia execução da receita e da despesa orçamentária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
2 – 3 – 1.
3 – 2 – 1.
1 – 3 – 2.
2 – 1 – 3.
Com base nas definições sobre balanço patrimonial, balanço orçamentário e balanço financeiro, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. O balanço patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio das contas representativas do ativo, passivo e patrimônio líquido.
II. O balanço orçamentário evidencia as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
III. O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior.
Todas as assertivas estão corretas.
Todas as assertivas estão incorretas.
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Os demonstrativos contábeis aplicados ao setor público evidenciam diferentes dimensões da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Para o controle interno, a correta interpretação desses demonstrativos é essencial à análise da regularidade e do desempenho da administração.
Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa INCORRETA.
O Balanço Financeiro evidencia ingressos e dispêndios de natureza financeira no exercício.
O Balanço Patrimonial evidencia a composição do patrimônio, com ativos e passivos.
O Balanço Orçamentário evidencia ingressos e dispêndios financeiros do exercício.
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia alterações no patrimônio do ente.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa evidencia entradas e saídas de caixa por atividades.
João acaba de ser nomeado contador-chefe de uma fundação de direito privado dedicada à assistência social. Durante os trabalhos de encerramento do primeiro exercício social sob sua gestão, ele percebeu que a contabilidade da instituição vinha adotando práticas semelhantes às das sociedades empresárias tradicionais e que precisa, com urgência, estruturar as demonstrações contábeis e ajustar o reconhecimento de transações para se alinhar às normativas do Terceiro Setor.
Para adequar estritamente as demonstrações contábeis dessa fundação às determinações da Norma Brasileira de Contabilidade aplicada a Entidades sem Finalidade de Lucros (ITG 2002 – R1), João deve considerar que
o resultado apurado no fim do período deve ser, obrigatoriamente, denominado como lucro ou prejuízo do exercício.
no Balanço Patrimonial, a Conta Capital deve ser mantida com a mesma denominação utilizada pelas sociedades empresárias.
a entidade está dispensada da elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
as receitas e as despesas da fundação devem ser reconhecidas e registradas, respeitando-se estritamente o regime contábil de caixa.
no Balanço Patrimonial, a denominação da Conta Capital deve ser substituída por Patrimônio Social, integrante do grupo Patrimônio Líquido.
Para simplificação da apresentação do balanço patrimonial da INFRA S.A. e facilitação da análise pelos órgãos de controle, é permitido que a entidade compense ativos e passivos, apresentando apenas o saldo líquido, desde que os valores sejam decorrentes de um mesmo contrato de concessão ou obra pública.
Certo
Errado
Durante a elaboração do balanço patrimonial de uma entidade pública, o contador identificou os seguintes saldos.
Caixa e equivalentes de caixa: R$ 150.000.
Clientes: R$ 220.000.
Fornecedores: R$ 90.000.
Empréstimos bancários de longo prazo: R$ 180.000.
Capital social: R$ 300.000.
Considerando a situação hipotética apresentada e a estrutura do balanço patrimonial, assinale a opção correta.
O saldo da conta caixa e equivalentes de caixa integra o patrimônio líquido.
O saldo da conta capital social integra o ativo não circulante.
O saldo da conta empréstimos bancários de longo prazo integra o passivo não circulante.
O saldo da conta clientes deve ser classificado no passivo circulante.
O saldo da conta fornecedores deve ser classificado no patrimônio líquido.