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Conforme o MCASP, a “despesa orçamentária deverá ser...

Conforme o MCASP, a “despesa orçamentária deverá ser classificada independentemente do tipo de documento fiscal emitido pela contratada, devendo ser classificada como serviços de terceiros ou material mediante a verificação do fornecimento ou não da matéria-prima”. Nesse sentido, NÃO serão considerados como serviços de terceiros as despesas realizadas com:


A

Pinturas e adaptações de bens imóveis que ampliem substancialmente o valor do imóvel.


B

Reparos em instalações elétricas e hidráulicas.


C

Manutenção de elevadores, limpeza de fossa e afins.


D

Reparos, recuperações e adaptações de biombos, carpetes e divisórias.


E

Limpeza de imóveis e equipamentos.