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Assinale a alternativa que não se refere à renúncia da...
Assinale a alternativa que não se refere à renúncia da receita.
A
Crédito presumido.
B
Alteração de alíquota.
C
Concessão de isenção em caráter geral.
D
Remissão.
E
Modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições.