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Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, publicado pela Secretaria ...
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é “uma espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto que haja nexo causal entre a melhoria havida e a realização da obra pública”. O trecho refere-se ao(à):
A
Imposto.
B
Contribuição de Melhoria.
C
Contribuição de Redimensionamento Imobiliário.
D
Taxa de Benefício Construtivo.
E
Taxa Imobiliária Municipal.