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No início do segundo trimestre de um exercício financeiro...
No início do segundo trimestre de um exercício financeiro, a Secretaria de Planejamento de um ente da federação iniciou o levantamento de recursos passíveis de alocação para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente. Foi apurado que, na execução orçamentária do exercício anterior, as receitas superaram as despesas em R$ 2,3 milhões. Em seguida, a análise do Balanço Patrimonial do exercício anterior revelou um saldo de R$ 23 milhões no ativo financeiro e de R$ 16 milhões no passivo financeiro.
À luz da legislação aplicável aos créditos adicionais e com base nessas informações, conclui-se que
A
ao superávit financeiro de R$ 7 milhões devem ser adicionados R$ 2,3 milhões.
B
do superávit financeiro de R$ 7 milhões devem ser deduzidos, se houver, saldos de créditos adicionais transferidos.
C
o valor do superávit financeiro deve ser líquido de eventuais créditos extraordinários abertos no exercício.
D
o valor do superávit financeiro utilizável fica vinculado aos casos em que houver excesso de arrecadação.
E
o valor do superávit financeiro utilizável é dado pela diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro, deduzido de restos a pagar.