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Os ingressos e as saídas de recursos financeiros dos cofres...
As informações a seguir contextualizam as questões 39 e 40.
Leia-as atentamente. Um município apresentou os seguintes saldos referentes a exercício de 2023:
Arrecadação de Impostos e Taxas | R$ 1.800,00 |
Empenho de material para obra a ser realizada em escola municipal | R$ 2.100,00 |
Empenho de Serviços de Terceiros – PJ | R$ 670,00 |
Operação de Crédito por Antecipação de Receitas (ARO) | R$ 1.100,00 |
Pagamento de parcela anual de Operação de Crédito | R$ 3.200,00 |
Pagamento de Encargos e Juros da Dívida | R$ 450,00 |
Pagamento de material utilizado na construção de ponte | R$ 2.280,00 |
Pagamento de parte da Dívida | R$ 330,00 |
Pagamento de Servidores Ativos | R$ 1.050,00 |
Pagamento de Servidores Inativos | R$ 900,00 |
Recebimento de alienação de bens imóveis | R$ 1.200,00 |
Recebimento de Aluguéis previstos na LOA | R$ 310,00 |
Recebimento de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública | R$ 440,00 |
Recebimento de Dívida Ativa | R$ 1.500,00 |
Recebimento por Serviços | R$ 780,00 |
Rendimentos de aplicações financeiras | R$ 460,00 |
Repasse da Retenção de Contribuições dos Servidores para Plano de Previdência | R$ 620,00 |
Repasse da Retenção por Consignação na Folha de Pagamento | R$ 480,00 |
Transferências de Capital recebidas | R$ 1.050,00 |
Valor recebido referente a Depósito de Caução | R$ 420,00 |
Venda de Títulos Públicos para resgate em 5 anos | R$ 1.440,00 |
Os ingressos e as saídas de recursos financeiros dos cofres públicos constituem-se em receitas e despesas públicas, em sentido amplo, e são registrados como receitas ou despesas orçamentárias quando representam efetiva disponibilidade ou saída de recursos para o Estado. Em sentido estrito, são denominadas receitas e despesas públicas somente as orçamentárias; aquelas que não estão previstas no orçamento são denominadas de ingressos e dispêndios extraorçamentários.
(BRASIL, MCASP, 2021.)
Considerando somente as informações apresentadas, serão evidenciados os seguintes valores referentes ao exercício de 2023:
A
Receita Orçamentária Total de R$ 8.980,00; Ingressos Extraorçamentários de R$ 1.520,00.
B
Despesa Orçamentária Total de R$ 8.130,00; Dispêndios Extraorçamentários de R$ 1.100,00.
C
Receita Orçamentária Corrente de R$ 3.790,00; Receita Orçamentária de Capital de R$ 5.190,00.
D
Despesa Orçamentária Corrente de R$ 3.070,00; Despesa Orçamentária de Capital de R$ 5.730,00.