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A despesa orçamentária pública pode ser entendida como o conjunto de gastos realizados pelo setor público para fazer funcionar e manter os serviços públicos que devem ser prestados à sociedade. As despesas orçamentárias podem ser divididas, quanto à categoria econômica, em correntes e de capital. Ao se considerar a finalidade contábil, a despesa orçamentária será efetiva no momento
de seu pagamento, constituindo-se em um fato permutativo.
de sua liquidação, constituindo-se em um fato modificativo diminutivo.
de seu empenho, constituindo-se em um fato permutativo.
de sua realização, constituindo-se em um fato modificativo diminutivo.