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Um analista de controle estava conduzindo uma ação de...
Um analista de controle estava conduzindo uma ação de fiscalização em uma autarquia pública e analisando especificamente o tratamento dado pela autarquia a transações sem efetivo fluxo de caixa. O analista observou que a entidade fiscalizada registrava compensações entre dívida ativa e precatórios sob a forma de encontro de contas.
Ele consultou as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) acerca do tratamento de transações sem efetivo fluxo de caixa e verificou que
A
as referidas transações não geram ingresso financeiro de receita e não devem ser consideradas na execução orçamentária.
B
tais transações requerem prioritariamente os registros de natureza patrimonial para fins de controle.
C
o registro em contas orçamentárias e de controle é facultativo nos casos de dação em pagamento de dívida ativa.
D
o registro por meio da compensação entre ativos e passivos pode causar distorções na apuração de resultados fiscais.
E
o encontro de contas é recomendável quando inexistir fluxo financeiro, mais especificamente de caixa.