Questões de Concurso sobre Quadro das Contas de Compensação

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) utiliza o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para evidenciar a gestão. O PCASP é estruturado em subsistemas (naturezas da informação). Com base na Estrutura Conceitual e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa CORRETA sobre o Subsistema de Compensação.

No Balanço Patrimonial dos Entes públicos, os atos a executar que podem vir a afetar positiva ou negativamente o patrimônio, imediata ou indiretamente, como aqueles decorrentes de direitos e obrigações conveniadas ou contratadas, responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros e garantias e contragarantias recebidas e concedidas, devem ser classificados como:

Na elaboração do Quadro das Contas de Compensação, que compõe o Balanço Patrimonial, assinale a opção que indica, respectivamente, atos potenciais ativos e atos potenciais passivos.

Sobre o Sistema de Compensações – Controles Contábeis (Classe 9 do PCASP), analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As contas da Classe 9 são utilizadas para registrar atos administrativos relevantes que não afetam diretamente o resultado patrimonial, mas que podem gerar obrigações ou direitos futuros.

( ) Os registros contábeis da Classe 9 obedecem ao regime de caixa e, portanto, não seguem o princípio da dualidade das partidas dobradas.

( ) A concessão de garantias, como avais ou fianças concedidas pela entidade pública, deve ser evidenciada por meio de contas de compensação, mesmo que não haja saída imediata de recursos.

( ) A assinatura de contratos administrativos sem movimentação financeira ou patrimonial imediata pode ser registrada apenas nas contas patrimoniais, não sendo necessário seu controle pela Classe 9.

( ) As contas de compensação são fundamentais para garantir a transparência e o controle sobre compromissos assumidos pela entidade pública, mesmo que ainda não gerem impacto orçamentário.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O sistema de compensação na contabilidade pública é utilizado para registrar fatos administrativos que não afetam diretamente o patrimônio público, mas que devem ser controlados por sua relevância operacional, legal ou contratual. Assinale a alternativa correta sobre o sistema de contas de compensação:

Em uma entidade do setor público, no Quadro das Contas de Compensação no Balanço Patrimonial, são considerados atos potenciais ativos, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP):

Um analista de controle estava conduzindo uma ação de fiscalização em uma autarquia pública e analisando especificamente o tratamento dado pela autarquia a transações sem efetivo fluxo de caixa. O analista observou que a entidade fiscalizada registrava compensações entre dívida ativa e precatórios sob a forma de encontro de contas.

Ele consultou as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) acerca do tratamento de transações sem efetivo fluxo de caixa e verificou que

A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas, que não devem ser compensados.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as seguintes demonstrações contábeis às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Balanço Patrimonial (BP).

2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

3. Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC).

4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

Coluna 2

( ) Destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, em determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade.

( ) Destinada a evidenciar as mudanças, em natureza e valor, havidas no patrimônio.

( ) Destinada a evidenciar alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa de uma entidade por meio de demonstrativo que classifique os fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

( ) Destinada a evidenciar a composição do resultado formado em determinado período de operações da entidade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O quadro das contas de compensação presente no balanço patrimonial compreende as contas representativas de atos que podem vir a afetar o patrimônio público.

Em 31/12/2021, ao analisar o Balanço Patrimonial da Organização Federal PWQ, um profissional da área financeira apurou os seguintes saldos em Contas de Compensação:

Nesse contexto, os Atos Potenciais Passivos totalizaram:

No que tange à provisão do 13o salário, sabe-se que a apropriação mensal por competência é o reconhecimento da obrigação do duodécimo para cada mês trabalhado e a contabilização no momento da apropriação mensal, patrimonialmente, será nas contas contábeis: D:3.1.1.x.x.xx.xx Remuneração a pessoal - 13o Salário em contrapartida da conta C 2.1.1.1.x.xx.xx Pessoal a pagar – 13o Salário (P). No momento do empenho do benefício, sob a natureza de controle, a contabilização será:

Ao analisar o balanço patrimonial da Prefeitura Municipal de PNY, a profissional contábil deparou-se com os seguintes saldos registrados em Contas de Compensação:

Com base nessas informações, conclui-se que os Atos Potenciais Ativos totalizaram:

Sobre o sistema de compensação na contabilidade pública, analise as afirmações abaixo:

I.Compreendem atos do sistema de compensação os Avais, acordos, fianças e contratos dentre outros.

II.No sistema de compensação são registrados os atos que não estejam relacionados ao patrimônio da entidade pública ou ente institucional.

III.No sistema de compensação são estabelecidas apenas contas com função específica de controle e que não estejam atreladas a fatos que correspondam a patrimônio mas que pode vir a afetá-lo.

Após análise, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 9ª edição), pode-se afirmar que:

O Quadro das Contas de Compensação de 31/12/2022 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta como Atos Potenciais

Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, acerca do sistema contábil, podemos afirmar que o subsistema de informação de compensação:

(Fonte: NBCT 16.2).

Assinale a alternativa que evidencia um Quadro que, além do Quadro Principal, faz parte da composição do Balanço Patrimonial no Setor Público:

Compõe o Balanço Orçamentário das entidades públicas todos os quadros abaixo, EXCETO:

Assinale a alternativa que contenha a nomenclatura do quadro integrante do balanço patrimonial de uma entidade pública.