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Segundo as normas de direito financeiro relativas à elaboração dos balanços públicos, as contas que registram os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos ativos financeiro e patrimonial, nem nos passivos financeiro e patrimonial e que, mediata ou indiretamente, possam a vir a afetar o patrimônio classificam-se como Contas de:
Administração.
Compensação.
Gestão.
Provisão ou Reserva.
Resultado Pendente.
De acordo com a NBC T 16, a Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. O sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações. Em relação a estes subsistemas, qual registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle?
Orçamentário.
Custos.
Patrimonial.
Compensação.
Financeiro.
O Quadro das Contas de Compensação referente a 31/12/2021 de uma entidade pública pode evidenciar, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor de
restos a pagar processados, decorrentes de obrigações contratuais, inscritos em 31/12/2020 e pagos no ano de 2021.
despesas correntes empenhadas, liquidadas e pagas no mês de outubro de 2021.
ativos financeiros decorrentes de direitos contratuais executados em 15/12/2021.
variações patrimoniais aumentativas reconhecidas em 17/09/2021.
obrigações contratuais decorrentes de contratos assinados em 10/12/2021, cuja previsão de execução é 21/10/2022.
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). Qual grupo de contas a seguir deverá ser registrado, na conta de compensação, como atos potenciais passivos?
Os valores dos créditos de dívida ativa tributária inscritos, realizáveis no curso do exercício social subsequente.
Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.
As contas relacionadas ao registro, no convenente, dos convênios firmados entre entidades objetivando o cumprimento de finalidades comuns.
O somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.
As contas de compensação, ou de controle, que representam os atos potenciais ativos e passivos, devem ser demonstradas em quadro auxiliar do balanço patrimonial.
Certo
Errado
O Balanço Patrimonial demonstrará os bens, os direitos e as obrigações das entidades públicas. Esta demonstração contábil evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do Patrimônio Público, além das contas de compensação. Sendo assim, as contas de compensação são:
Obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.
O valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.
Compreende os atos que possam vir ou não a afetar o patrimônio.
Recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
O quadro do Balanço Patrimonial que o auditor precisará analisar os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente é chamado de:
passivo financeiro
ativo permanente
saldo patrimonial
contas de compensação
passivo permanente
As normas de contabilidade aplicada ao setor público em vigor determinam que os atos potenciais ativos e os atos potenciais passivos sejam demonstrados no Balanço Patrimonial. Em qual dos quadros do Balanço essas informações devem ser evidenciadas?
Quadro das Contas de Compensação.
Quadro do Saldo Patrimonial Total.
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro.
Quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes.
Quadro Principal, onde constam os ativos e passivos circulantes e não circulantes.
O registro de uma garantia concedida pelo setor público deverá ser realizado através do seguinte subsistema de informações contábeis
orçamentário.
de compensação.
patrimonial.
financeiro.
de custos.
Segundo a NBC T 16.2, a contabilidade aplicada ao setor público se organiza por meio de sistemas de informações, os quais possuem subsistemas que podem oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade e que convergem para o produto final. Dentre os subsistemas, tem-se o (a) _______________________ que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, e o (a) ___________________________, que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
Assinale a alternativa que preencha as lacunas CORRETAMENTE:
patrimonial; orçamentário.
financeiro; custo.
compensação; patrimonial.
orçamentário; custo.
compensação; financeiro.
Assinale a alternativa onde deve m constar informações acerca das demandas judiciais, garantias concedidas e recebidas e demais atos potenciais que podem resultar em variação patrimonial da Entidade:
Contas de consolidação.
Contas de compensação.
Contas de equiparação.
Contas de verificação.
Contas de compartilhamento.
Observe a figura a seguir.
<ENTE DA FEDERAÇÃO> | ||
QUADRO: ______________ | ||
(LEI N° 4.320/64) | ||
Exercício: 20XX | ||
Exercício Atual | Exercício Anterior | |
Atos Potenciais Ativo | ||
Garantias e Contragarantias recebidas | ||
Direitos Convenciados e outros instrumentos congêneres | ||
Direitos Contratuais | ||
Outros atos potenciais ativos | __________ | __________ |
Total dos Atos Potenciais Ativos | ||
Atos Potenciais Passivos | ||
Garantias e Contragarantias concedidas | ||
Obrigações Conveniadas e outros instrumentos congêneres | ||
Obrigações Contratuais | ||
Outros atos potenciais passivos | __________ | __________ |
Total dos Atos Potenciais Passivos | ||
Considerando as normas contábeis aplicáveis segundo a Lei no 4.320/64, bem como a abordagem contábil considerada no MCASP 8a Edição, a figura representa o quadro
das Variações Patrimoniais em Contrapartida de Ativos e Passivos do Balanço Orçamentário.
dos Ativos e Passivos Potenciais e Permanentes do Balanço Financeiro.
de Previsão de Equilíbrio de Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial.
de Direitos e Obrigações a realizar do Balanço Orçamentário.
das Contas de Compensação do Balanço Patrimonial.
A ausência de fluxo financeiro efetivo constitui, em geral, justificativa para a inexistência de registro orçamentário e em contas de controle, mas a transparência recomenda o registro nestas contas quando há compensação entre ativos e passivos que não envolvem tais fluxos financeiros.
Certo
Errado
A Contabilidade pública é estruturada, segundo a Lei nº 4.320/64, em sistemas contábeis que interagem entre si. Assinale a alternativa que corresponda ao sistema contábil onde são efetuados os registros dos atos administrativos praticados pelo gestor da entidade, que, direta ou indiretamente, possam a vir afetar o patrimônio da entidade, ainda que de imediato, isto não ocorra, mas possa implicar em modificação futura.
Sistema Financeiro.
Sistema Patrimonial.
Sistema de Compensação.
Sistema Orçamentário.
Sistema de Custos
Complete a frase:
O ___________________________________ registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle
Sistema de Compensação.
Sistema Financeiro.
Sistema Orçamentário.
Sistema Patrimonial.
No balanço patrimonial de uma entidade do setor público, os atos da administração, com potencial de modificar o patrimônio, devem ser registrados:
No ativo
No passivo.
Nas contas de compensação.
No patrimônio líquido.
A fim de atender aos novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei no 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN no 438/2012. Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por: Quadro Principal; Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; Quadro das Contas de Compensação (controle); e, Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 2018, p. 429.)
PARTE DE QUADRO COMPONENTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO SETOR PÚBLICO

Podemos afirmar que as informações apresentadas se referem ao Quadro:
Principal.
De compensação.
Do superávit/déficit financeiro.
Dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
Das opções abaixo, assinale a opção que se refere Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias: Sistema de compensação da contabilidade pública.
Registra e movimenta as contas representativas de maquinário e direitos, geralmente decorrentes de contratos, convênios ou ajustes.
Registra e movimenta as contas representativas de gastos e perdas, geralmente decorrentes de contratos, convênios ou ajustes.
Registra e movimenta as contas representativas de custos e obrigações, geralmente decorrentes de contratos, convênios ou ajustes.
Registra e movimenta as contas representativas de imobilizado e passivo, geralmente decorrentes de contratos, convênios ou ajustes.
Registra e movimenta as contas representativas de direitos e obrigações, geralmente decorrentes de contratos, convênios ou ajustes.
Com base na ilustração a seguir, responda à questão.
(ENTE DA FEDERAÇÃO) | ||
(Lei nº 4.320/1964) Atos Potenciais Ativos Garantias e Contragarantias recebidas Direitos Conveiniasdos e outros instrumentos congêneres Direitos Contratuais Outros atos potenciais ativos Total dos Atos Potenciais Ativos Atos Potenciais Passivos Garantias e Contragarantias concedidas Obrigações conveniados e outros instrumentos congêneres Obrigações contratuais Outros atos potenciais passivos Total dos Atos Potenciais Passivos | Exercício Atual _____________ _____________ | Exercício: 20XX Exercício Anterior _______________ _______________ |
Com base no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, 8ª edição, o demonstrativo contábil que se refere ao quadro apresentado é:
Balanço Orçamentário.
Quadro das Contas de Compensação.
Demonstração de Recursos Orçamentários.
Demonstração do Resultado.
Restos a Pagar.
No balanço patrimonial de uma entidade do setor público, os atos da administração que imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio devem ser registrados em qual grupo de contas:
Ativo.
Passivo.
Contas de compensação.
Contas de Resultado.
Patrimônio líquido.