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Considere a seguinte situação hipotética: Mediante prévio...
Considere a seguinte situação hipotética:
Mediante prévio processo licitatório, um município firmou contrato administrativo com a empresa Tá Limpo Ltda. O objeto do contrato é a prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância nas instalações municipais.
Sobre o valor do pagamento devido à empresa Tá Limpo Ltda, decorrente da prestação dos serviços contratados, o município deve:
A
Acrescentar ao montante do pagamento a contribuição social sobre o lucro líquido à alíquota de 9%.
B
Adicionar o montante do imposto sobre a renda com a alíquota de 20%.
C
Recolher o imposto sobre a renda decorrente do contrato à alíquota de 15%.
D
Realizar a retenção do imposto sobre a renda na fonte à alíquota de 1%.
E
Descontar do montante devido a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à alíquota de 5%.