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O Passivo Financeiro compreenderá

O Passivo Financeiro compreenderá


A

os créditos e valores realizáveis independentemente da autorização orçamentária e dos valores numerários.


B

os créditos e valores cuja mobilização dependa de autorização legislativa.


C

os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária.


D

as dívidas fundadas que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.


E

os compromissos exigíveis cujo pagamento dependa de autorização orçamentária.