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O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)...
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) estabelece, em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) – 07, que trata de Ativo Imobilizado, os tratamentos contábeis para o ativo imobilizado das entidades do setor público, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca deste item do ativo não circulante. Sobre o reconhecimento de ativos imobilizados à luz do MCASP, é correto afirmar que:
A
O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é reconhecido inicialmente com base no valor de mercado ou de geração de benefícios futuros.
B
Itens como peças de reposição, equipamentos sobressalentes e equipamentos de manutenção devem ser reconhecidos como ativo imobilizado, quando atenderem à definição. Caso não atendam a definição de ativo imobilizado, devem ser classificados como estoques.
C
Itens individualmente insignificantes, tais como livros de biblioteca, periféricos de computadores e pequenos itens de equipamentos, devem ser reconhecidos como despesas no período em que incorrer, sendo vedada a utilização de critério valor em conjunto para reconhecer imobilizado.
D
Todos os ativos classificados como Bens do Patrimônio Cultural não apresentam benefício econômico ou potencial de serviços além de seu valor cultural; neste caso, são dispensados a mensuração e o reconhecimento como ativo imobilizado, devendo contar apenas nos relatórios de controle dos Bens de Uso Comum do Povo.