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Considere as informações a seguir para responder às questões de números 42 e 43.
Um município hipotético estima, com base em informações fornecidas por sua Secretaria da Fazenda, o recolhimento, em dezembro de 2024, de R$ 9.560.080,00 relativos aos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de notas fiscais emitidas pelo setor privado no mês de novembro.
Com base em sua experiência e no histórico de arrecadação, o contador municipal estima que 7,5% desse valor não são pagos pelos contribuintes.
Do ponto de vista patrimonial, o contador municipal deverá realizar, em novembro, o seguinte registro contábil relativo ao reconhecimento inicial da receita com ISSQN, em R$:
D: Créditos tributários a receber: 9.560.080,00.
C: Variação patrimonial aumentativa – ISSQN: 9.560.080,00.
D: Créditos tributários a receber: 9.560.080,00.
C: Patrimônio social – ISSQN: 9.560.080,00.
D: Controle da disponibilidade de recursos: 9.560.080,00.
C: Disponibilidade por destinação de recursos – ISSQN: 9.560.080,00.
D: Receita a realizar: 9.560.080,00.
C: Receita realizada: 9.560.080,00.
D: Caixa e equivalentes de caixa: 9.560.080,00.
C: Variação patrimonial aumentativa – ISSQN: 9.560.080,00.