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Questões de Concurso sobre Realização da variação patrimonial
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No processo de abertura do exercício financeiro, no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, determinadas contas sofrem reclassificações com o objetivo de viabilizar a continuidade dos registros contábeis. Diante disso, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE um procedimento típico de abertura relacionado às contas de natureza patrimonial.
A
As contas de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transferidas diretamente para contas de disponibilidade financeira.
B
Os saldos de resultado do exercício e de ajustes de exercícios anteriores são transferidos para resultado acumulado.
C
As contas de restos a pagar são integralmente baixadas no início do exercício subsequente.
D
Os saldos de disponibilidade por destinação de recursos são anulados para evitar duplicidade de registros.
Leia o caso a seguir.
Verificando as demonstrações contábeis de determinado município, um servidor público do setor de análises técnicas da prefeitura se depara com o reconhecimento contábil de um terreno incorporado ao patrimônio municipal no exercício de 2024, recebido em doação de uma entidade privada para a construção de um hospital. Aprofundando a sua pesquisa, o servidor verifica que o bem foi mensurado pelo valor justo na data da incorporação e que o evento não possui natureza orçamentária, não integrando a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com base nas diretrizes das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a natureza da variação patrimonial e o seu reflexo na situação líquida da entidade devem ser definidos como
A
uma Variação Patrimonial Aumentativa de natureza orçamentária decorrente de receita de capital, visto que o ingresso de bens imóveis exige o reconhecimento orçamentário concomitante para fins de apuração do resultado patrimonial do exercício.
B
uma Variação Patrimonial Qualitativa, considerando que a incorporação do imóvel representa uma mutação patrimonial que altera a composição do ativo permanente sem modificar o valor da situação líquida da entidade.
C
uma Variação Patrimonial Diminutiva, em razão do reconhecimento de despesa de capital antecipada, gerando um passivo de manutenção que impactará negativamente o resultado patrimonial acumulado no exercício futuro.
D
uma Variação Patrimonial Aumentativa independente da execução orçamentária, pois o recebimento de ativos por doação eleva o patrimônio líquido e resultado patrimonial do exercício da entidade pública sem que ocorra o trânsito pelo fluxo orçamentário.
Se o efeito do tempo sobre o dinheiro for material, o aumento do valor contábil das provisões decorrentes do transcurso do tempo deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva (VPD) financeira.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. No contexto das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) e Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR), avalie os roteiros de lançamentos contábeis a seguir e identifique qual roteiro, realizado junto com a liquidação da despesa orçamentária no momento da saída do recurso financeiro, está CORRETO:
A
Natureza da informação: patrimonial
D- Demais Obrigações a Curto Prazo (F)
C- Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
Natureza da informação: orçamentária
D- Crédito Empenhado Liquidado Pago
C- Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Natureza da informação: controle
D- DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
C- DDR Utilizada
B
Natureza da informação: patrimonial
D- Demais Obrigações a Curto Prazo (F)
C- Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
Natureza da informação: orçamentária
D- Crédito Empenhado Liquidado Pago
C- Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Natureza da informação: controle
D- DDR Utilizada
C- DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
C
Natureza da informação: patrimonial
D- Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C- Demais Obrigações a Curto Prazo (F)
Natureza da informação: orçamentária
D- Crédito Empenhado Liquidado Pago
C- Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Natureza da informação: controle
D- DDR Utilizada
C- DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
D
Natureza da informação: patrimonial
D- Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C- Demais Obrigações a Curto Prazo (F)
Natureza da informação: orçamentária
D- Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C- Crédito Empenhado Liquidado Pago Natureza da informação: controle
D- DDR Utilizada
C- DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
E
Natureza da informação: patrimonial
D- Demais Obrigações a Curto Prazo (F)
C- Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
Natureza da informação: orçamentária
D- Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C- Crédito Empenhado Liquidado Pago Natureza da informação: controle
D- DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
C- DDR Utilizada
No que concerne à contabilidade patrimonial e industrial, assinale a alternativa correta:
A
Haverá registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, sendo facultativa a indicação dos elementos para a sua perfeita caracterização e obrigatória a indicação dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração.
B
A contabilidade poderá manter registros sintéticos dos bens móveis e imóveis.
C
Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeira comum.
D
As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução, excluídas as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.
E
A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a dez meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos.
A Demonstração das Variações Patrimoniais, integrante do conjunto das demonstrações no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), será elaborada utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), com função muito semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado. Nesse sentido, a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas em(no):
A
Receitas resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado financeiro do exercício.
B
Patrimônio resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
C
Receitas e despesas resultantes da execução orçamentária, e indicará o resultado financeiro do exercício.
D
Orçamento resultantes da sua execução, e indicará o resultado orçamentário do exercício.
Considere as seguintes operações realizadas por um Ente Público ao longo do mês de maio de 2026:
- Pagamento de energia elétrica do mês anterior no valor de R$ 20.000,00.
- Recebimento de tributos de competências (meses) anteriores, no valor de R$ 120.000,00.
- Aquisição a vista de Ativo Imobilizado, no valor de R$ 70.000,00.
Com base nas normas brasileiras de contabilidade e considerando que todos os registros contábeis foram realizados tempestivamente, é CORRETO afirmar que, ao final do mês de maio de 2026, a variação patrimonial foi:
A
Redução do Ativo no valor de R$ 20.000,00.
B
Redução do Ativo no valor de R$ 90.000,00.
C
Não houve variação no Ativo do Ente.
D
Aumento do Ativo no valor de R$ 30.000,00.
E
Aumento do Ativo no valor de R$ 100.000,00.
Um exemplo de variação patrimonial diminutiva, que ocorra antes do momento da liquidação da despesa orçamentária, pode ser
A
o reconhecimento do direito às férias.
B
concessão de suprimento de fundos.
C
realização da despesa orçamentária concomitante com a prestação do serviço.
D
lançamento do IPVA no início do exercício.
E
recebimento antecipado de venda a termo.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva:
A
No recebimento efetivo de subvenções.
B
No empenho da despesa fixada na lei orçamentária anual.
C
Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
D
Pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.
E
Pela apuração do resultado orçamentário do exercício.
Assinale a alternativa que apresenta uma variação patrimonial diminutiva para os Entes Públicos:
A
Pagamento de fornecedor com encargos (juros) por atraso.
B
Uso do valor da Reserva Legal para aumento do Patrimônio Líquido.
C
Pagamento de despesa antecipada.
D
Concessão de adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário.
E
Venda de bem do Ativo Imobilizado por valor superior ao seu valor contábil líquido.
Saber reconhecer o momento em que um evento deve ser registrado na contabilidade para que se promovam as necessárias alterações nos elementos patrimoniais é imprescindível ao trabalho do profissional da contabilidade.
No que diz respeito especificamente às transações afetas às entidades do setor público, assinale a opção em que é citado o evento que provoca o reconhecimento contábil de uma variação patrimonial aumentativa (VPA) no momento de sua ocorrência.
A
aquisição de título da dívida pública de liquidez imediata
B
aumento na situação patrimonial líquida provocado por contribuições dos proprietários
C
geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros
D
surgimento de um passivo sem o correspondente ativo
E
recebimento antecipado decorrente da venda a termo de serviços
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa quando um terceiro qualquer, ainda que não contribuinte, assume o compromisso firme de realizar futuramente um pagamento a um ente público em razão da ocorrência de determinado fato gerador.
C
Certo
E
Errado
O conceito de competência aplicado ao setor público requer que as variações patrimoniais sejam reconhecidas no período em que ocorrerem, independentemente de seu pagamento ou recebimento.
C
Certo
E
Errado
Do ponto de vista patrimonial, o contador municipal deverá realizar, em novembro, o seguinte registro contábil relativo ao reconhecimento inicial da receita com ISSQN, em R$:
A
D: Créditos tributários a receber: 9.560.080,00.
C: Variação patrimonial aumentativa – ISSQN: 9.560.080,00.
B
D: Créditos tributários a receber: 9.560.080,00.
C: Patrimônio social – ISSQN: 9.560.080,00.
C
D: Controle da disponibilidade de recursos: 9.560.080,00.
C: Disponibilidade por destinação de recursos – ISSQN: 9.560.080,00.
D
D: Receita a realizar: 9.560.080,00.
C: Receita realizada: 9.560.080,00.
E
D: Caixa e equivalentes de caixa: 9.560.080,00.
C: Variação patrimonial aumentativa – ISSQN: 9.560.080,00.
O fato que corresponde a uma variação patrimonial aumentativa, de acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, corresponde à(ao):
A
baixa de bens por doação
B
desincorporação de bens obsoletos
C
cancelamento de direitos a receber
D
arrecadação de contribuições sociais
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), as Variações Patrimoniais registram os fatos que alteram a situação líquida (Patrimônio Líquido), seguindo o regime de competência. Assinale a alternativa CORRETA que descreve uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).
A
O reconhecimento do direito a receber (fato gerador) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no início do exercício, antes da arrecadação.
B
O pagamento de uma despesa de Restos a Pagar (RAP) inscrita no exercício anterior.
C
A contratação de uma operação de crédito (empréstimo bancário) para financiar obras, com o valor depositado na conta única.
D
A aquisição de um veículo para a frota da prefeitura, com pagamento à vista (saída de caixa).
A geração natural de um ativo por uma entidade do setor público, independentemente da intervenção de terceiros no processo, deve ser reconhecida contabilmente como uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
C
Certo
E
Errado
Ainda que o décimo terceiro salário seja pago apenas no final do ano, uma variação patrimonial diminutiva (VPD) do referido salário deve ser reconhecida mensalmente a cada mês trabalhado.
C
Certo
E
Errado
O reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva (VPD) pode ocorrer após o empenho, mas não após a liquidação, uma vez que é na liquidação que se confere a prestação do serviço ou a entrega do bem.
C
Certo
E
Errado
A metodologia utilizada na estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) impõe a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Nessa condição, é exemplo de uma variação patrimonial aumentativa uma codificação do tipo
A
8.4.X.X.X.XX.XX
B
4.5.X.X.X.XX.XX
C
1.2.X.X.X.XX.XX
D
5.4.X.X.X.XX.XX
E
2.3.X.X.X.XX.XX
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