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Leia o caso a seguir.Verificando as demonstrações contábeis...
Leia o caso a seguir.
Verificando as demonstrações contábeis de determinado município, um servidor público do setor de análises técnicas da prefeitura se depara com o reconhecimento contábil de um terreno incorporado ao patrimônio municipal no exercício de 2024, recebido em doação de uma entidade privada para a construção de um hospital. Aprofundando a sua pesquisa, o servidor verifica que o bem foi mensurado pelo valor justo na data da incorporação e que o evento não possui natureza orçamentária, não integrando a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com base nas diretrizes das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a natureza da variação patrimonial e o seu reflexo na situação líquida da entidade devem ser definidos como
A
uma Variação Patrimonial Aumentativa de natureza orçamentária decorrente de receita de capital, visto que o ingresso de bens imóveis exige o reconhecimento orçamentário concomitante para fins de apuração do resultado patrimonial do exercício.
B
uma Variação Patrimonial Qualitativa, considerando que a incorporação do imóvel representa uma mutação patrimonial que altera a composição do ativo permanente sem modificar o valor da situação líquida da entidade.
C
uma Variação Patrimonial Diminutiva, em razão do reconhecimento de despesa de capital antecipada, gerando um passivo de manutenção que impactará negativamente o resultado patrimonial acumulado no exercício futuro.
D
uma Variação Patrimonial Aumentativa independente da execução orçamentária, pois o recebimento de ativos por doação eleva o patrimônio líquido e resultado patrimonial do exercício da entidade pública sem que ocorra o trânsito pelo fluxo orçamentário.