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De acordo com o MCASP (2023), “as taxas cobradas pela...
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Q3720293
Teclas de Atalhos
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De acordo com o MCASP (2023), “as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito das respectivas atribuições, são, também, espécie de tributo na classificação orçamentária da receita”. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A taxa está sujeita ao princípio constitucional da reserva legal e, sob a ótica orçamentária, classificam-se em: Taxas de Fiscalização e Taxas de Serviço.
( ) Taxas são tributos vinculados porque o aspecto material do fato gerador é prestação estatal específica diretamente referida ao contribuinte, em forma de contraprestação de serviços.
( ) Podem ser tributos de arrecadação não-vinculada, pois as receitas auferidas por meio das taxas se encontram afetas a determinada despesa, salvo se a lei que instituiu o referido tributo assim determinou.
A sequência está correta em
A
F, V, V.
B
V, F, F.
C
V, V, F.
D
F, F, V.