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O valor da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)...
Ano:
2025
Prova:
CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista Administrativo - Área Administrativa - 2025
Em relação ao direito financeiro e tributário, julgue os itens a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA.
O valor da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) é determinado com base no faturamento da empresa: empresas com menor receita pagam valores menores, independentemente do impacto ambiental de suas atividades.
C
Certo
E
Errado