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A atividade financeira do Estado
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Q382931
Teclas de Atalhos
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A atividade financeira do Estado
A
tem como característica a instrumentalidade, porque arrecadação não é a finalidade do Estado, mas o meio para atingir seus objetivos.
B
exige a presença de pessoa jurídica de direito público ou privado concessionário de serviço público.
C
compreende unicamente a atividade de elaborar o orçamento público.
D
não tem conteúdo econômico.
E
consiste na instituição e na arrecadação de tributos, bem assim na fiscalização sobre a arrecadação.