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A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é um relatório contábil que evidencia as alterações verificadas no patrimônio da entidade pública, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do período. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD), e pode ser superavitário ou deficitário. Suponha que o Município Santa Albertina tenha incorrido, no ano de 2023, nos seguintes lançamentos:
• Impostos, taxas e contribuições de melhoria recebidas: R$ 250.000,00
• Provisionamento de precatórios: R$ 5.000,00
• Royalties: R$ 30.000,00
• Pessoal e encargos sociais: R$ 150.000,00
• Exploração de serviços e de direitos: R$ 20.000,00
• Despesa com investimentos: R$ 100.000,00
• Transferências intergovernamentais recebidas: R$ 100.000,00
• Custos dos serviços prestados: R$ 50.000,00
• Alienação de terreno: R$ 10.000,00
• Ganho com desincorporação de passivos: R$ 15.000,00
• Juros e encargos incorridos: R$ 20.000,00
• Depreciação, Exaustão e amortização: R$ 15.000,00
Com base nessas informações e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (10ª ed.), é correto afirmar que o Município de Santa Albertina apresentou
um resultado patrimonial superavitário de R$ 75.000,00 no ano de 2023, indicando que as receitas superaram as despesas no período.
um resultado patrimonial superavitário de R$ 70.000,00 no ano de 2023, indicando que as receitas superaram as despesas no período.
um resultado patrimonial deficitário de R$ 5.000,00 no ano de 2023, indicando que as despesas superaram as receitas no período.
um resultado patrimonial deficitário de R$ 70.000,00 no ano de 2023, indicando que as despesas superaram as receitas no período.