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Uma Prefeitura Municipal, ao longo do exercício financeiro...
Uma Prefeitura Municipal, ao longo do exercício financeiro de 2025, identificou a necessidade de alterações em seu orçamento devido a eventos não previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Dentre os ajustes necessários, destacam-se:
• Situação 1: a Secretaria de Saúde identificou que a dotação orçamentária prevista para aquisição de medicamentos foi insuficiente para atender à demanda da população, sendo necessário um reforço de R$ 300.000,00.
• Situação 2: o município recebeu uma emenda parlamentar para a construção de um novo hospital, porém, essa despesa não estava prevista na LOA e não havia dotação orçamentária específica para essa finalidade.
• Situação 3: devido a fortes chuvas, a cidade sofreu danos severos em sua infraestrutura, exigindo ações emergenciais para recuperação de estradas e moradias afetadas.
Com base na Lei Federal nº 4.320/1964, os tipos de créditos adicionais que devem ser utilizados para cada situação são, respectivamente:
A
Crédito Extraordinário para Situação 1; Crédito Especial para Situação 2; Crédito Suplementar para Situação 3.
B
Crédito Suplementar para Situação 1; Crédito Extraordinário para Situação 2; Crédito Especial para Situação 3.
C
Crédito Especial para Situação 1; Crédito Suplementar para Situação 2; Crédito Extraordinário para Situação 3.
D
Crédito Suplementar para Situação 1; Crédito Especial para Situação 2; Crédito Extraordinário para Situação 3.
E
Crédito Especial para Situação 1; Crédito Extraordinário para Situação 2; Crédito Suplementar para Situação 3.