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A maior parte dos gastos públicos ocorrem através das...
A maior parte dos gastos públicos ocorrem através das despesas orçamentárias. Para que sejam efetivamente realizadas, devem seguir um rito previsto na legislação. Assinale a única alternativa que apresenta uma informação correta acerca das despesas públicas orçamentárias:
A
A depreciação corresponde a uma despesa orçamentária corrente para o Ente.
B
A despesa orçamentária somente é deduzida da dotação orçamentária no momento da sua liquidação.
C
O empenho da despesa pode ser realizado por estimativa e empenhos cancelados durante o exercício financeiro retornam para a dotação orçamentária original.
D
As despesas orçamentárias são estimadas na Lei do Orçamento do Ente e não podem sofrer alteração por parte do Poder Legislativo.
E
A provisão das despesas com décimo terceiro salário e férias deve ser, obrigatoriamente, realizada mensalmente no sistema orçamentário do Ente.