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Em relação aos pagamentos de R$ 400.000 a pessoas...

O Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC‑AM), autarquia federal com personalidade jurídica de direito público, apresentou, em janeiro de 2025, as movimentações a seguir.


– Receita de anuidades: R$ 1.200.000.

– Receita de serviços técnicos (não tributados): R$ 180.000.

– Pagamentos a prestadores de serviços como pessoa jurídica: R$ 400.000, sendo:

• R$ 100.000 relativos a serviços de contabilidade; e

• R$ 300.000 relativos a serviços de informática.

– Pagamentos a pessoa física autônoma (treinamento): R$ 20.000.

– Folha de pagamento mensal: R$ 250.000, com encargos patronais de R$ 52.500 (INSS 20% e RAT Ajustado 1%).

– Compensação de créditos previdenciários via DCTFWeb: R$ 10.000.

– Parcelamento ativo no e‑CAC referente às retenções federais de R$ 60.000.


Com base nessa situação hipotética e na legislação contábil vigente, julgue os itens a seguir.

Em relação aos pagamentos de R$ 400.000 a pessoas jurídicas, o CRC‑AM deve reter IRRF à alíquota de 1,5% sobre o total, não obstante a natureza do serviço.


C

Certo


E

Errado