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De acordo exclusivamente com o Manual de Contabilidade...
De acordo exclusivamente com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a Lei nº 4.320/1964, o Balanço Patrimonial demonstra a situação patrimonial da entidade pública em determinado momento. Sobre a estrutura e composição deste demonstrativo, assinale a alternativa CORRETA.
A
As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) e as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) são registradas diretamente no Balanço Patrimonial como contas redutoras do Patrimônio Líquido, não transitando pela Demonstração das Variações Patrimoniais.
B
O Ativo deve ser classificado em Circulante e Não Circulante, compreendendo o primeiro as disponibilidades, os créditos em curso de cobrança e outros direitos realizáveis no exercício financeiro subsequente, enquanto o Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas e outras obrigações exigíveis a longo prazo.
C
O superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, quando efetivamente disponível e não comprometido, é uma das hipóteses de fundamento para a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, desde que atendidos os requisitos legais e procedimentais necessários.
D
O Balanço Patrimonial demonstrará exclusivamente o Ativo Permanente, não contemplando o Ativo Financeiro, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial nem as Contas de Compensação, sendo elaborado sem qualquer relação com os bens, direitos ou obrigações da entidade.