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A Instrução normativa da Receita Federal do Brasil 1.234/2012 e modificações, dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.
Com relação aos pagamentos de seguros por intermédio de corretora, a retenção será feita sobre o valor
repassado à corretora.
do prêmio pago à seguradora.
estimado relacionado à utilização efetiva do seguro.
do prêmio pago à seguradora, deduzida a parcela que corresponde à corretagem.
do prêmio pago à seguradora, deduzido o montante efetivamente utilizado do seguro.