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Considerando os conceitos de receita pública, suas...
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Q4330723
Teclas de Atalhos
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Considerando os conceitos de receita pública, suas classificações, estágios, bem como as distinções entre fonte de receita e fonte de recursos, assinale a afirmativa correta.
A
A dívida ativa corresponde exclusivamente a tributos lançados e não pagos no mesmo exercício financeiro, não abrangendo créditos de natureza não tributária.
B
As contribuições sociais integram a categoria de receitas de capital, pois têm destinação vinculada ao financiamento da seguridade social.
C
A origem da receita identifica a procedência do ingresso público, enquanto a fonte de recursos indica a destinação específica da arrecadação no orçamento, especialmente para fins de vinculação e controle da despesa.
D
Os estágios da receita pública compreendem previsão, fixação, arrecadação e pagamento, sendo o lançamento aplicável a todas as espécies de receita.
E
Tributos e contribuições sociais possuem natureza jurídica idêntica, diferenciando-se apenas quanto à forma de arrecadação e ao ente competente.