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O setor público subnacional pode auferir renda através da arrecadação de impostos que s...
O setor público subnacional pode auferir renda através da arrecadação de impostos que são de sua competência, de obrigações constitucionais que preveem o repasse de recursos de outras esferas, mas também de rendas geradas pelo seu patrimônio, que podem ou não advir da venda ou alienação de bens.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa incorreta.
A
No caso da venda de um banco público, a receita obtida a partir da venda, em regra, deve ser registrada como Receita Capital.
B
A renda de alugueis de bens públicos, de arrendamentos e participações estatais em empresas são exemplos de receita de capital do setor público.
C
O Fundo de Participação dos Municípios é um exemplo de Receita Corrente às cidades brasileiras que decorre de impostos de competência da União.
D
Para os municípios, a cota-parte do ICMS é exemplo de Receita de Transferências Correntes que decorre da arrecadação estadual.
E
A Dívida Ativa é outra importante fonte de receita própria dos municípios.