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Em auditoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)...
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Q4336654
Teclas de Atalhos
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Em auditoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) municipal, o Analista de Controle revisa lançamentos de receitas e identifica dúvidas recorrentes sobre a categoria econômica e a natureza de ingressos como contribuições do ente ao RPPS, alienação de bens, juros de aplicações, transferências e amortização de empréstimos concedidos, cabendo definir o enquadramento conceitual correto de cada caso. Assinale a alternativa que apresenta a classificação por natureza adequada, em termos de corrente x capital, primária x financeira e intraorçamentária, para as situações descritas.
A
A amortização de empréstimos concedidos ao setor privado representa receita de capital, por se tratar do retorno de recursos antes emprestados pelo ente.
B
As transferências correntes recebidas sem contraprestação direta devem ser tratadas como receitas de capital, por financiarem finalidades públicas específicas.
C
A contribuição patronal do próprio ente ao RPPS, quando registrada como receita do RPPS, configura receita corrente intraorçamentária, por ocorrer dentro do mesmo orçamento.
D
A alienação de bens intangíveis configura receita corrente, devendo ser utilizada para financiar preferencialmente despesas correntes.