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Considerando um processo de aquisição de materiais para os...
Considerando um processo de aquisição de materiais para os laboratórios, o IFAM deve percorrer uma sequência de atos administrativos que garantam a correta contabilização do gasto e a conformidade com as normas de finanças públicas.
Sobre os estágios da execução da despesa e da receita pública, é correto afirmar que(,)
A
as etapas da despesa pública, seguindo a ordem cronológica legal, são: fixação, liquidação, empenho e, por fim, o pagamento.
B
o lançamento é a etapa da receita pública que se caracteriza pela transferência dos valores arrecadados pelos bancos para a conta única do Tesouro Nacional.
C
na execução da receita pública, o estágio do recolhimento ocorre no momento em que os contribuintes entregam os recursos aos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas.
D
o empenho da despesa é o estágio final da execução orçamentária, caracterizando-se pelo despacho exarado por autoridade competente que determina o pagamento imediato ao fornecedor do IFAM.
E
a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os titulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, após a entrega do material ou prestação do serviço.