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Uma entidade pública foi acionada judicialmente por uma...
Uma entidade pública foi acionada judicialmente por uma empresa que declarou ter ocorrido irregularidades no processo licitatório do qual participou e, por isso, a licitação deve ser anulada. O contador e a equipe de assessoria jurídica da entidade verificaram as seguintes características relativas ao processo:
-Existe a possibilidade de uma obrigação decorrente do processo licitatório que ocorreu entre a empresa e a entidade pública.
-O processo licitatório ocorreu em conformidade às legislações pertinentes e não foram encontrados indícios de vícios ou danos à empresa autora do processo. Neste sentido, a conclusão foi de uma possibilidade remota de saída de recursos provenientes do processo.
- A estimativa de valor da possível obrigação ainda é incerta.
Nesta situação, com respaldo na NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, trata-se de um(a)
A
passivo contingente, o qual não precisa ser reconhecido contabilmente e nem evidenciado.
B
provisão, que deve ser reconhecida contabilmente.
C
provisão, a qual não precisa ser reconhecida contabilmente, mas que deve ser evidenciada.
D
provisão, a qual não precisa ser reconhecida contabilmente e nem evidenciada.
E
passivo contingente, o qual não precisa ser reconhecida contabilmente, mas que deve ser evidenciado.