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À luz do que determina a LRF, em relação à despesa com...
Atenção: Para responder às questões de números 67 a 70, considere as informações abaixo.
O município “Provolândia” ao final do segundo quadrimestre de 2023 apresentou a seguinte situação fiscal:
– Receita corrente líquida: R$ 500.000.000
– Despesa total com pessoal do poder executivo: R$ 250.000.000
– Montante da dívida consolidada: R$ 1.150.000.000
À luz do que determina a LRF, em relação à despesa com pessoal, o chefe do poder executivo de “Provolândia”
A
não poderá receber transferências voluntárias.
B
não precisará tomar nenhuma medida.
C
terá que eliminar o excedente nos dois quadrimestres seguintes.
D
não poderá criar cargo, emprego ou função.
E
não poderá conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título.