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O Balanço Patrimonial das entidades do setor público reflete a posição financeira e pat...
O Balanço Patrimonial das entidades do setor público reflete a posição financeira e patrimonial em determinada data. Ao analisar o Balanço Patrimonial do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM/PA), o contador observa a existência de ativos contingentes decorrentes de processos judiciais de cobrança de anuidades. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
A
A divulgação de ativos contingentes em notas explicativas é dispensável quando o Conselho possuir garantias reais depositadas em juízo, as quais devem ser reconhecidas como disponibilidades de caixa e equivalentes.
B
Ativos contingentes não devem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial, devendo ser divulgados em notas explicativas apenas quando a entrada de benefícios econômicos ou do potencial de serviço for considerada provável.
C
Os ativos contingentes de natureza tributária devem ser registrados integralmente no ativo não circulante, tendo como contrapartida uma conta de reserva de contingência no patrimônio líquido para fins de prudência.
D
O reconhecimento contábil do ativo contingente deve ocorrer no momento do ajuizamento da ação, independentemente da probabilidade de êxito, para garantir a tempestividade da informação financeira reportada aos órgãos de controle.