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Questões de Concurso sobre Ativo Contingente
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O Balanço Patrimonial das entidades do setor público reflete a posição financeira e patrimonial em determinada data. Ao analisar o Balanço Patrimonial do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM/PA), o contador observa a existência de ativos contingentes decorrentes de processos judiciais de cobrança de anuidades. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
A
A divulgação de ativos contingentes em notas explicativas é dispensável quando o Conselho possuir garantias reais depositadas em juízo, as quais devem ser reconhecidas como disponibilidades de caixa e equivalentes.
B
Ativos contingentes não devem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial, devendo ser divulgados em notas explicativas apenas quando a entrada de benefícios econômicos ou do potencial de serviço for considerada provável.
C
Os ativos contingentes de natureza tributária devem ser registrados integralmente no ativo não circulante, tendo como contrapartida uma conta de reserva de contingência no patrimônio líquido para fins de prudência.
D
O reconhecimento contábil do ativo contingente deve ocorrer no momento do ajuizamento da ação, independentemente da probabilidade de êxito, para garantir a tempestividade da informação financeira reportada aos órgãos de controle.
Os ativos contingentes relacionados aos processos judiciais mencionados devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis e evidenciados em notas explicativas caso os recursos incorporem benefícios econômicos para a INFRA S.A. e caso a entrada desses recursos seja considerada provável.
C
Certo
E
Errado
Um ativo contingente é um ativo provável que resulta de eventos presentes cuja existência seja confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que estejam sob o controle da entidade.
C
Certo
E
Errado
Em 31/12/2024, uma entidade do setor público reconheceu, em seu Balanço Patrimonial, um ativo contingente de R$ 20.000, no ativo realizável a longo prazo, com contrapartida diretamente no patrimônio líquido.
O procedimento está
A
incorreto, uma vez que a contrapartida é no resultado.
B
correto, dado que não há prazo certo para a realização do ativo.
C
correto, posto que não há reconhecimento como receita, no resultado.
D
incorreto, visto que o reconhecimento é como ativo circulante.
E
incorreto, já que não deve haver reconhecimento, e sim evidenciação em notas explicativas.
Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa que apresenta corretamente os lançamentos de registro de ativos contingentes, com a natureza da informação de controle.
A
DEBITA 5.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos
CREDITA 5.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
B
DEBITA 5.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos
CREDITA 8.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
C
DEBITA 7.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos
CREDITA 7.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
D
DEBITA 7.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos
CREDITA 8.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
E
DEBITA 8.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos
CREDITA 7.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
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De acordo ao MCASP (2023), os ativos contingentes são registrados no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) em
A
contas financeiras.
B
contas patrimoniais.
C
contas de controle.
D
contas orçamentárias.
De acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que
A
nem sempre há contrapartida de passivos de igual valor.
B
dão origem a receitas prováveis que podem ser canceladas.
C
podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas.
D
não é possível estimar com confiabilidade um valor correspondente.
Ano:
2024
No Balanço Patrimonial de uma entidade do setor público há um saldo de R$100.000 que diz respeito à conta “Ativo não Circulante mantido para venda”.
O saldo é composto por um terreno. Em relação a ele, é esperado que
A
renda juros para a entidade.
B
seja vendido em até doze meses.
C
seja vendido no curto ou no longo prazo.
D
valorize-se para venda futura.
E
gere produção para ser vendida.
Conforme disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a normatização dos procedimentos contábeis relativos a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes foi elaborada com base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, do Conselho Federal de Contabilidade, observando também a International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) 19 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes do International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB) e a legislação aplicável.
Sobre o tema “provisões, passivos contingentes e ativos contingentes”, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O item será classificado como Ativo Contingente quando for certa a probabilidade de ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços, com divulgação no Balanço Patrimonial e em Notas Explicativas.
( ) O item será classificado como Ativo Contingente quando for provável que haverá ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços, com divulgação no Balanço Patrimonial.
( ) O item será classificado como Ativo Contingente quando for pouco provável que haverá ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços, não devendo ser divulgado no Balanço Patrimonial, mas em Notas Explicativas.
( ) O item será classificado como Provisão quando a obrigação for presente, com probabilidade de saída de recursos, for possível a estimativa confiável do valor e com evidenciação no Balanço Patrimonial e em Notas Explicativas.
( ) O item será classificado como Passivo Contingente quando se tratar de uma obrigação possível, com probabilidade de saída de recursos, for possível a estimativa confiável do valor e com evidenciação no Balanço Patrimonial e em Notas Explicativas.
( ) O item será classificado como Passivo Contingente quando se tratar de uma obrigação possível, com pouca probabilidade de saída de recursos, for possível ou não a estimativa confiável do valor e sem evidenciação no Balanço Patrimonial e em Notas Explicativas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, levando em conta a afirmativas de cima para baixo.
A
V, F, V, F, F, F.
B
V, V, V, V, V, F.
C
F, V, V, V, V, V.
D
V, F, V, V, F, F.
E
F, F, F, V, F, V
Com relação aos ativos e passivos contingentes, tomando como base os preceitos da NBC TG 25, assinale a alternativa correta.
A
Os ativos contingentes têm relação com eventos não planejados ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Quando for possível a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve reconhecer um ativo contingente. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos administrativos, em que o desfecho seja incerto.
B
A menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação, a entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável, a estimativa do seu efeito financeiro, a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de ocorrência de qualquer saída e a possibilidade de qualquer reembolso.
C
Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos financeiramente nas demonstrações contábeis. Se houver algum indicativo de que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período posterior à mudança de estimativa.
D
Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira não inicialmente esperada. Por isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos se tornou provável. Se for provável que uma saída de benefícios econômicos futuros será exigida para um passivo contingente, esse passivo deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis com base em estimativas.
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Ano:
2022
Banca:
Legalle Concursos
Quando a probabilidade de ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços é pouco provável, a classificação dada é _______, e a forma de evidenciação associada _______.
Qual das alternativas preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
A
ativo; é o balanço patrimonial.
B
ativo contingente; é o balanço patrimonial.
C
ativo contingente; é a não divulgação.
D
ativo contingente; são as notas explicativas.
E
passivo contingente; são as notas explicativas.
Os ativos contingentes decorrem de eventos não planejados que não estão sob o controle da entidade. Esses ativos, portanto, são incertos, como, por exemplo, uma reivindicação por meio de processo judicial, em que o resultado é desconhecido. Os ativos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. No entanto, quando uma entrada de recursos for considerada provável, eles deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. Nesse contexto assinale a alternativa em que consta o correto lançamento do ativo contingente e sua contrapartida.
A
C – Atos Prováveis Ativos / D – Execução de Atos Prováveis Ativos.
B
D – Atos Compensatórios Ativos / C – Execução Compensatórios Ativos.
C
D – Atos Potenciais Ativos / C – Execução de Atos Potenciais Ativos.
D
D – Atos Prováveis Ativos / C – Execução de Atos Prováveis Ativos.
E
C – Atos Potenciais Ativos /D – Execução de Atos Potenciais Ativos.
Os ativos contingentes no setor público
A
resultam em receitas que são sempre realizadas.
B
quando remotos, devem ser registrados no sistema orçamentário.
C
quando prováveis, devem ser registrados em contas de controle.
D
quando possíveis, devem ser reconhecidos em contas patrimoniais.
E
devem ser sempre reconhecidos em contas patrimoniais.
Ativos Contingentes usualmente decorrem de eventos não planejados ou não esperados que não estejam totalmente sob o controle da entidade e que acarretam a possibilidade de um ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial de serviços. Em relação aos Ativos Contingentes, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir.
I Os Ativos Contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que virão a ser realizadas.
II Quando uma entrada de recursos for considerada provável, os Ativos Contingentes deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.
III Os Ativos Contingentes deverão ser reavaliados continuamente para assegurar que os reflexos de sua evolução sejam adequadamente apresentados nas demonstrações contábeis.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
A
F, V e V.
B
F, F e V.
C
V, F e V.
D
V, V e F.
E
F, F e F.
Com relação aos ativos contingentes, é correto afirmar que:
A
os ativos contingentes nunca deverão ser reavaliados.
B
quando uma entrada de recursos for considerada improvável, os ativos contingentes deverão ser registrados em contas de controle e divulgados em notas explicativas.
C
os ativos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais.
D
é um ativo possível resultante de eventos futuros e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade.
E
é um ativo possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que estão totalmente sob o controle da entidade.
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Assinale a opção CORRETA.
A
Passivo contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: (i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
B
Ativo contingente é um item possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos totalmente sob controle da entidade.
C
Contrato oneroso é um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do contrato não excedem os benefícios econômicos que se esperam sejam recebidos ao longo do mesmo contrato.
D
Todas as obrigações e direitos são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor.
O componente patrimonial ativo, conforme estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público, é um recurso controlado no presente por uma entidade como resultado de
evento passado. Dentre as diversas classificações de ativo, está a de ativo contingente, cuja
existência será confirmada
A
pelo lançamento por estimativa de um recebível, como uma receita tributária corrente ou
de capital.
B
pela entrada de recursos ou não que incorporam benefícios futuros econômicos e
potenciais sob o controle da entidade.
C
pelo reconhecimento de prazo ou de valor incerto, como a reversão de uma perda
provisionada de recebíveis.
D
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que estão fora do controle
total da entidade.
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