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Considere a seguinte situação hipotética: Uma equipe de empregados de uma empresa estat...
Considere a seguinte situação hipotética:
Uma equipe de empregados de uma empresa estatal dependente realizou uma viagem para um município que faz fronteira com outra unidade da federação. O objetivo da viagem foi a instalação de uma barreira fitossanitária provisória, durante duas semanas, para a fiscalização da entrada de bovinos vivos no estado, em atividade típica de vigilância para prevenção da febre aftosa. Para o deslocamento da sede da empresa (na capital do estado) até o município fronteiriço, os empregados utilizaram veículo da própria empresa. Para custear despesas com combustível, pedágio e instalação da barreira fitossanitária provisória, foi realizado um suprimento de fundos (adiantamento) no valor de R$ 5.000 a um dos empregados membros da equipe.
Com base na situação acima, é correto afirmar que o suprimento de fundos:
A
É instrumento excepcional, utilizado apenas nos casos de execução de despesas com saúde e educação, que não pode ser utilizado em viagens ou aquisição de combustível.
B
Pode ser utilizado para despesas eventuais em viagem, inclusive para custear combustível e pedágio, desde que haja empenho prévio na dotação orçamentária e prestação de contas.
C
Não é adequado à situação, pois viagens que utilizam veículo da própria empresa e sejam destinadas à atividade profissional devem ser ressarcidas por diárias e não por suprimento de fundos.
D
Pode ser utilizado para ressarcir despesas com viagens, com o empenho realizado na data da prestação de contas e pelo valor efetivamente gasto, sendo classificado como despesa orçamentária corrente.
E
É despesa extraorçamentária, utilizado na forma de adiantamento para viagens e compras de pronto pagamento, respeitado o limite mensal e com prestação de contas do valor adiantado.