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O Município de Salvaterra consignou, na Lei Orçamentária...

O Município de Salvaterra consignou, na Lei Orçamentária Anual de 2025, dotação no valor de R$ 2.400.000,00 destinada à construção de uma escola municipal (caso hipotético). Durante o exercício financeiro de 2025, a despesa autorizada para esse fim foi integralmente empenhada, apurando-se, até o encerramento do exercício, a liquidação parcial de R$ 1.600.000,00, referente às medições da obra efetivamente executadas, bem como a realização de pagamentos no valor de R$ 1.000.000,00.


Considerando os estágios da despesa orçamentária, a inscrição em restos a pagar e os efeitos no Balanço Orçamentário do exercício de 2025, é correto afirmar que


A

não haverá inscrição em restos a pagar, uma vez que o empenho foi integral, e o Balanço Orçamentário refletirá apenas a despesa liquidada no exercício.


B

será inscrito em restos a pagar não processados o valor de R$ 1.400.000,00, e o Balanço Orçamentário evidenciará despesa liquidada e paga em igual montante.


C

será inscrito em restos a pagar processados o valor de R$ 600.000,00, e o Balanço Orçamentário evidenciará a execução da despesa nos estágios correspondentes ao exercício.


D

será inscrito em restos a pagar processados o valor de R$ 1.400.000,00, e o Balanço Orçamentário evidenciará despesa empenhada e paga em valores idênticos.


E

será inscrito em restos a pagar não processados o valor de R$ 600.000,00, e o Balanço Orçamentário evidenciará apenas a despesa paga no exercício.