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O Contador Geral da Prefeitura de São Bernardo das Águas...
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Q4427765
Teclas de Atalhos
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O Contador Geral da Prefeitura de São Bernardo das Águas recebeu da Procuradoria um parecer jurídico sobre três demandas judiciais que tramitam contra o Município:
1. Um servidor ajuizou ação sobre adicional de insalubridade. Os pareceres indicam chance muito alta de perda para o Município, e o valor devido pode ser estimado com razoável precisão. O processo deve se encerrar em aproximadamente dois anos.
2. Uma sentença judicial definitiva determinou o pagamento de uma indenização por desapropriação. O pagamento deve ocorrer em, no máximo, 180 dias.
3. Um cidadão moveu ação cobrando suposto prejuízo por obra pública em frente ao seu lote. A assessoria jurídica avalia que as provas são frágeis e a chance de o Município ser condenado é remota.
Conforme os critérios da NBC TSP 03, o tratamento contábil adequado para os itens 1, 2 e 3, respectivamente, é:
A
Passivo Contingente; Provisão (não circulante); Passivo Circulante.
B
Provisão (não circulante); Passivo Circulante; Passivo Contingente.
C
Passivo Circulante; Provisão (não circulante); Passivo Contingente.
D
Provisão (circulante); Passivo Contingente; Passivo Circulante.