Imagem de fundo

A evidenciação contábil no setor público é orientada por...

A evidenciação contábil no setor público é orientada por diferentes referenciais normativos, os quais definem o conjunto mínimo de demonstrações contábeis a serem elaboradas e divulgadas pelas entidades públicas. Entre esses referenciais, destacam-se a Lei nº 4.320/1964, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a NBC TSP 11, que apresentam escopos distintos quanto ao conjunto de demonstrações exigidas.


De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2025), compõem o conjunto das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):


A

Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; e Notas Explicativas.


B

Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Notas Explicativas; e Informação comparativa com o período anterior.


C

Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; e Notas Explicativas.


D

Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração do Valor Adicionado; Demonstração do Resultado Abrangente; Notas Explicativas; e Demonstração do Resultado.


E

Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; e Notas Explicativas.