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Sobre a classificação e os estágios da despesa pública, assinale a afirmativa correta.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre a classificação e os estágios da despesa pública, assinale a afirmativa correta.
A
A fase de pagamento consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
B
O empenho da despesa refere-se aos limites de gastos, incluídos nas leis orçamentárias com base nas receitas previstas, a serem efetuados pelas entidades públicas.
C
A programação orçamentária quantitativa tem duas dimensões: a física e a financeira. A dimensão financeira define a quantidade de bens e serviços a serem entregues.
D
Na classificação funcional, a função refere-se ao maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e deve estar relacionada à missão institucional do órgão de atuação.