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Uma autarquia federal realizou a doação de um prédio público ao ente federativo ao qual está vinculada, com transferência integral da propriedade e sem contraprestação financeira. O registro contábil deve observar o regime de competência patrimonial e as orientações do Secretaria do Tesouro Nacional, conforme o MCASP e o PCASP. No momento do reconhecimento patrimonial, no âmbito da autarquia (ente doador), é correto afirmar que deve ser:
Reconhecida uma Variação Patrimonial Diminutiva, com a baixa do ativo imobilizado correspondente ao bem transferido.
Reconhecida uma Variação Patrimonial Aumentativa, com manutenção do ativo imobilizado até o recebimento financeiro.
Registrada uma entrada em conta disponível (Caixa ou bancos), correspondente ao valor justo do bem transferido.
Registrado o valor da doação como superávit financeiro no passivo, condicionado à execução orçamentária.


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