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Considere algumas informações da dotação orçamentária da nota de empenho 2025NE901901 a...

Considere algumas informações da dotação orçamentária da nota de empenho 2025NE901901 a seguir:


Plano de Trabalho: 231470

Fonte: 1000000000

Natureza de Despesa 339039-16


Considere que o contrato 99/2025, com a empresa “Comercial MG Licita Tudo ou Nada”, prevê a aquisição de materiais ou equipamentos para substituição ou melhorias. A Empresa aponta a necessidade de compra de peças para substituição. Ao aprovar a compra dos materiais, o fiscal do contrato:


A

Pode indicar a nota de empenho 2025NE901901 como garantia de pagamento, pois o contrato prevê a compra de materiais.


B

Não pode indicar a nota de empenho 2025NE901901 como garantia de pagamento, pois é necessário apontar um empenho do exercício financeiro vigente.


C

Pode indicar a nota de empenho 2025NE901901 como garantia de pagamento, pois a dotação orçamentária de material é a mesma da prestação de serviços.


D

Não pode indicar a nota de empenho 2025NE901901 como garantia de pagamento, pois material é classificado em outra natureza de despesa, sendo necessário apontar outra nota de empenho na classificação orçamentária adequada.


E

Não pode indicar a nota de empenho 2025NE901901 como garantia de pagamento, pois o material deve ser classificado em outra fonte de recursos.