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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição, a contab...
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição, a contabilidade aplicada ao setor público mantém um processo de registro apto para sustentar o dispositivo legal do regime da receita orçamentária, de forma que atenda a todas as demandas de informações da execução orçamentária, mas também respeite o regime contábil (patrimonial) e evidencie as variações patrimoniais, sejam elas independentes ou resultantes da execução orçamentária.
Nesse sentido, considere que o lançamento do IPTU por um município ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano, tal como previsto em lei. O lançamento contábil dessa transação, no momento do fato gerador, sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, será:
A
apenas de natureza da informação “Orçamentária”, debitando uma conta de Receita a Realizar e creditando uma conta de Receita Realizada.
B
debitando uma conta de Receita a Realizar e creditando uma conta de Receita Realizada, na natureza da informação “Orçamentária”, e debitando uma conta de Créditos Tributários a Receber (P) e creditando uma conta de Variação Patrimonial Aumentativa, na natureza da informação “Patrimonial”.
C
debitando uma conta de Receita a Realizar e creditando uma conta de Receita Realizada, na natureza da informação “Orçamentária”, e debitando uma conta de Controle da Disponibilidade de Recursos e creditando uma conta de Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR), na natureza da informação “Controle”.
D
apenas de natureza da informação “Controle”, debitando uma conta Controle da Disponibilidade de Recursos e creditando uma conta de Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR).
E
apenas de natureza da informação “Patrimonial”, debitando uma conta de Créditos Tributários a Receber (P) e creditando uma conta de Variação Patrimonial Aumentativa.