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A controladoria de um Estado está reavaliando sua política...
A controladoria de um Estado está reavaliando sua política de gestão de ativos e se depara com uma situação complexa: um hospital público, construído há mais de 40 anos, possui um valor contábil residual muito baixo devido à depreciação acumulada. No entanto, o imóvel está localizado em uma área extremamente valorizada da capital, e seu valor de mercado é centenas de vezes superior ao valor registrado no balanço. Um auditor de controle interno foi incumbido de emitir uma nota técnica sobre o tratamento contábil adequado para essa situação, à luz das normas do CFC sobre ativo imobilizado. Conforme a Norma sobre ativo imobilizado (atual NBC TSP 07, antiga NBCT 16.9), assinale a alternativa correta:
A
Caso a perda por desvalorização seja reconhecida, ela deve ser registrada diretamente contra o Patrimônio Líquido, em uma conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial", não transitando pelo resultado do exercício para não distorcer a análise de superávit ou déficit patrimonial.
B
A entidade deve, anualmente, avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização e, caso haja, deve realizar o teste de recuperabilidade (impairment), reconhecendo a perda por desvalorização como uma Variação Patrimonial Diminutiva no resultado do período.
C
A perda por desvalorização de um ativo imobilizado não deve ser reconhecida contabilmente, pois o valor do patrimônio público é regido pelo princípio do custo histórico, sendo vedada qualquer alteração que não decorra da depreciação ou de uma reavaliação positiva.
D
O teste de recuperabilidade só é obrigatório para ativos que geram fluxo de caixa, como os de empresas estatais que exploram atividade econômica, não se aplicando a bens de uso especial, como edifícios administrativos, cujo valor é meramente referencial.