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Determinada entidade pública realizou levantamento...
Determinada entidade pública realizou levantamento patrimonial para classificação de bens, direitos e obrigações, visando à adequação às normas de contabilidade aplicadas ao setor público. Considerando a composição e as divisões do patrimônio público, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os bens públicos de uso comum do povo podem ser objeto de reconhecimento contábil, desde que atendidos os critérios de mensuração e evidenciação aplicáveis.
B
O patrimônio público compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes às entidades do setor público.
C
Os bens dominicais caracterizam-se por sua afetação direta ao uso coletivo ou à prestação imediata de serviços públicos.
D
As obrigações assumidas pela entidade pública integram o passivo patrimonial quando presentes os requisitos para reconhecimento contábil.